STF já condenou 17 militares por tentativa de golpe de Estado

O comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o fim do julgamento do núcleo 3 dos “kids pretos”, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou os primeiros 17 militares, tanto da ativa quanto da reserva, por tentativa de golpe de Estado.

Na terça-feira (18), a 1ª Turma do STF condenou 7 dos 10 integrantes do grupo, indiciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) por tentativa de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Condenados do núcleo 3:

Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (todos do Exército), e Wladimir Matos Soares (PF).

O relator Alexandre de Moraes propôs crimes mais leves para Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Márcio Nunes de Resende Jr., que podem fechar acordo com a PGR caso confessem. Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo foi absolvido por falta de provas.

Segundo a PGR, o grupo elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do próprio Moraes.

Núcleos anteriores

O STF já condenou:

Núcleo 4 (desinformação): 7 pessoas, incluindo 5 militares.

Núcleo 1 (alta cúpula): Os militares do núcleo 4 se somam aos 6 do núcleo 1, condenados pela Corte em 11 de setembro: Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva do Exército; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional e general da reserva do Exército; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel do Exército; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e general da reserva do Exército.

Moraes afirmou que o grupo liderado por Bolsonaro usou estruturas do Estado para atacar o Judiciário, desacreditar as eleições e tentar manter o ex-presidente no poder.

Perda de patente

A perda de patente será decidida pelo Superior Tribunal Militar, após o trânsito em julgado. Militares condenados a mais de 2 anos podem perder o posto. Delator Mauro Cid, condenado a 2 anos em regime aberto, não corre esse risco.

Último núcleo será julgado em dezembro

O núcleo 2, acusado de coordenar a execução do plano golpista, será julgado em 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Ele reúne 6 réus, incluindo Filipe Martins, Silvinei Vasques, Marcelo Câmara e o general da reserva Mario Fernandes.

No total, o STF aceitou denúncia contra 31 acusados, sendo 19 militares, por crimes ligados à tentativa de golpe.

Com informações de Poder 360