STF já condenou 523 pessoas pelo 8 de Janeiro; 84 estão em prisão definitiva e 8 foram absolvidas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou ao menos 523 pessoas pelos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023. Elas receberam penas que variam de 1 a 17 anos de prisão, a depender da gravidade dos crimes.

Segundo dados atualizados até 28 de março pelo gabinete de Moraes, há 55 pessoas cumprindo prisão preventiva, 84 em prisão definitiva e 5 em prisão domiciliar. Outras 540 pessoas confessaram os crimes firmaram dos para substituir as penas por medidas alternativas.

Segundo levantamento do Poder360, até 15 de abril, a Corte já havia iniciado 1.602 ações penais contra pessoas que participaram do 8 de Janeiro, totalizando 1.624 réus. A diferença se deve ao fato de que uma ação penal pode abrigar mais de 1 acusado.

A Corte já condenou 523 pessoas e absolveu 8. Há 1.087 réus ainda aguardando julgamento. Os números mudam periodicamente, uma vez que novas denúncias são acolhidas e novas condenações são julgadas a cada semana. Há ainda 6 réus que morreram ao longo do julgamento.

Dos mais de 1.600 réus acusados de participar das ações que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, 540 firmaram ANPPs (Acordos de Não Persecução Penal) com a PGR (Procuradoria Geral da República) para admitir a culpa pelos crimes e se livrar da condenação em troca de medidas alternativas, como serviços comunitários e deixar de usar as redes sociais. Os dados são de um levantamento do Poder360.

Foram analisadas todas as ações e condenações públicas com base nos dados do STF. Processos sob sigilo não disponíveis no sistema da Corte podem alterar os números.

A maioria das condenações (51,4%) corresponde aos crimes mais leves: associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. As penas aplicadas são de 1 ano ou 2 anos e 5 meses.

Os condenados nessa faixa representam os manifestantes que acamparam em frente a quartéis do Exército em Brasília e pediram intervenção militar depois do resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo identificado na denúncia da PGR como o de “incitadores”.

Poder 360