STF já negou três pedidos de Bolsonaro para reaver passaporte

Foto: GUILHERME DIONíZIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já teve três pedidos de devolução de passaporte negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois pelo ministro Alexandre de Moraes e um por decisão colegiada da Primeira Turma da Corte.

A primeira negativa foi após o documento ter sido apreendido pela Polícia Federal, em fevereiro de 2024. A segunda foi em outubro, após a defesa pedir liberação para que o presidente pudesse ir a Israel visitar o presidente Benjamin Netanyahu. A terceira negativa foi sobre um recurso apresentado também em outubro.

Na sexta-feira (10), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido. Desta vez, os advogados querem que Bolsonaro seja liberado para viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump.

Moraes se manifestou neste sábado (11). Mas ainda não decidiu. Disse que precisa de mais elementos para analisar e determinou que a defesa apresente à Corte o convite oficial enviado pelos americanos.

“Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “ [email protected]” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.

Veja ordem cronológica dos pedidos e negativas sobre a devolução do passaporte do ex-presidente.

• 8/2 passaporte é apreendido pela PF por determinação de Moraes
• 9/2 defesa apresenta agravo e pede reconsideração da decisão (peça 61)
• 26/2 PGR contra devolução do passaporte
• 25/3 defesa diz que agravo não foi analisado e pede para ir a Israel de 12 a 18 de maio (peça 367)
• 26/3 PGR contra devolução passaporte
• 28/3 Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro
• 26/4 defesa relembra que agravo não foi julgado e pede novamente para ir a Israel por 6 dias e 7 noites (peça 428)
• 18/10 Primeira Turma manteve proibição de viajar para o exterior
• 20/10 Defesa de Bolsonaro reforça pedido de devolução e pede medidas alternativas à proibição de deixar o país
• 22/10 Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para revogar decisão e menciona decisão colegiada
• 9/1 defesa pede para Bolsonaro viajar aos EUA para posse de Trump de 17 a 22 de janeiro (peça 835)

Outro lado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) questionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deste sábado (11), que pede um comprovante oficial do convite para a posse de Donald Trump, que acontece no dia 20 de janeiro. Em vídeo publicado no X, na tarde deste sábado, o filho do ex-presidente questionou “quais seriam os documentos necessários” para provar o convite a Moraes.

“Não foi um assessor que descolou esse convite a Jair Bolsonaro, um ingresso para entrar ali no meio daquele seleto grupo, não. Foi o Trump que analisou, foi assessorado, fez uma reunião e decidiu: ‘Chamem, convidem o Jair Messias Bolsonaro’” [sic], publicou o deputado.

Fabio Wajngarten, ex-advogado e assessor de Bolsonaro, afirmou nas redes sociais que a defesa do ex-presidente “fornecerá e cumprirá as exigências do ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação”.

CNN Brasil