STF leva em média 722 dias para julgar ações penais, diz estudo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) leva, em média, 722 dias, quase 2 anos, para analisar ações penais, segundo levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa. O tempo médio de resolução do STF pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano.

A média diminui nos julgamentos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso do ex-chefe do Executivo, para 605 dias. Desde 2023, os 20 processos penais sob responsabilidade de Moraes na 1ª Turma levaram, em média, 1 ano e 9 meses para uma decisão colegiada.

O levantamento, feito a partir da plataforma Corte Aberta do STF, constatou que, a partir de 2023, o tempo médio dos julgamentos colegiados passou a diminuir de maneira significativa. Segundo entrevista da pesquisadora ao Estadão, a queda pode ser explicada pela prioridade que o Supremo tem dado aos casos ligados ao 8 de Janeiro.

Bolsonaro já manifestou publicamente sua insatisfação sobre a tramitação de seu processo no STF. O ex-presidente alega que o Supremo, especialmente sob a condução de Moraes, tem agido de forma acelerada para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2026.

No dia 13 de março, disse que o “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz” e insinuou que a alegada agilidade acontece porque ele estaria “em 1º lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026″. Ele está inelegível e impedido de concorrer nas próximas 2 disputas: 2026 e 2028.

Poder 360