11 de jun. de 2024 - Por Rodrigo Freire
Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem / Fotoarena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão da ministra Cármen Lúcia que condenou o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março de 2022, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Deltan pagasse indenização a Lula por danos morais pela apresentação em “power point” em que o então procurador pontou o ex-presidente como comandante do esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do triplex, que foi arquivado após passar para a Justiça do DF .
A apresentação, usada durante uma entrevista coletiva em 2016, se tornou célebre por colocar Lula no centro de uma série de imputações atribuídas a ele. O caso chegou ao Supremo por meio de recursos apresentados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela defesa de Deltan contra a decisão do STJ.
Em abril deste ano, a ministra Cármen Lúcia, do STF, manteve a decisão do STJ. Na decisão, tomada em 19 de abril, Cármen Lúcia afirmou que a decisão da Quarta Turma do STJ estava devidamente fundamentada, e que não caberia ao Supremo reexaminar provas.
Houve um novo recurso contra decisão da ministra Cármen Lúcia que rejeitou um pedido para anular a condenação. Os ministros analisaram o caso no plenário virtual. Relatora, a ministra Cármen Lúcia afirmou que tanto a ANPR quanto a defesa de Dallagnol não apresentaram fatos novos.O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Já o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para analisar o caso.
O Globo
Fonte: Blog do BG
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