STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins após audiência de custódia

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O STF manteve, nesta sexta-feira (2), a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do governo Jair Bolsonaro. A decisão foi confirmada após audiência de custódia realizada por videoconferência, conduzida pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho.

Filipe Martins foi preso preventivamente pela Polícia Federal no mesmo dia, sob a alegação de descumprimento de medidas cautelares. Segundo a decisão de Moraes, o ex-assessor teria utilizado a rede social LinkedIn, mesmo após ordem judicial que proibia o uso de qualquer rede social.

A audiência de custódia é um procedimento padrão da Justiça para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se os direitos do preso foram respeitados. Após a análise, o STF decidiu manter a prisão preventiva, convertendo a situação de Martins de prisão domiciliar para regime fechado.

A defesa, feita pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que a prisão é “sem motivo” e alegou perseguição, informando que irá recorrer da decisão. Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por participação na chamada trama golpista, mas a ação ainda não transitou em julgado, o que significa que a pena ainda não começou a ser cumprida.