STF mantém suspensão de perfis do PCO, e Rosa Weber defende que ministros discutam bloqueios em redes sociais

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, em sessão do plenário virtual, pedidos de redes sociais para o desbloqueio de perfis e canais da sigla de esquerda PCO (Partido da Causa Operária), suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes em junho.

Em uma série de recursos à decisão de Moraes, os advogados do Twitter, do Telegram, do Tik Tok, do Google (dono do YouTube) e da Meta (dona do Facebook e do Instagram) afirmaram que a determinação fez censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos.

As empresas queriam que as decisões do STF apontassem de forma clara o conteúdo que é ilegal para que as publicações fossem derrubadas pontualmente, e não que seja ordenado o bloqueio de páginas inteiras.

Entendem, no geral, que não se pode determinar a remoção de postagens que não ferem as instituições ou reproduzem fake news, e que impedir usuários de publicarem novos conteúdos é “censura prévia”.

A sessão do plenário virtual começou após o segundo turno das eleições, no último dia 4, e se encerrou ao fim desta sexta-feira (11). Nesse modelo de julgamento, os ministros depositam seus votos no sistema do STF durante um determinado período.

Moraes negou os recursos, sob a alegação jurídica de que as empresas não apresentaram “argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” em sua decisão.

O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros, exceto Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos têm se manifestado nos processos contra o bloqueio de perfis de redes sociais, uma bandeira que também é do presidente Jair Bolsonaro.

Rosa Weber defende discussão sobre bloqueios de perfis nas redes sociais

Apesar de ter seguido o voto de Moraes e criticado os ataques do PCO às instituições, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, defendeu que o tema dos bloqueios integrais de perfis em redes sociais seja tratado, em outro momento, no plenário físico.

“A relevante questão constitucional suscitada pela parte recorrente reclama maiores reflexões e um debate mais aprofundado no âmbito desta Suprema Corte”, afirmou Rosa.