STF mina braços da Lava Jato com anulação de provas da Odebrecht

Foto: Amanda Perobelli 

A anulação das principais provas apresentadas na leniência da Odebrecht pelo STF (Supremo Tribunal Federal) tem implodido os casos restantes dos diversos braços da Lava Jato espalhados pelo país e beneficiado alvos que incluem o irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Essas decisões foram tomadas inicialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, em procedimentos que foram herdados por Dias Toffoli.

As provas usadas nas ações são derivadas dos sistemas Drousys e MyWebDay da Odebrecht, respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas.

A pedido da defesa do presidente Lula (PT), à época comandada por Cristiano Zanin, nomeado ministro do Supremo, Lewandowski interrompeu investigações contra o petista sob o argumento de que a higidez das provas oriundas desses sistemas estava corrompida, sobretudo porque os arquivos foram transportados de forma inadequada.

Em mensagens trocadas sobre o tema, que foram acessadas por hackers e mais tarde obtidas na Operação Spoofing, procuradores disseram que os arquivos foram manuseados em sacolas de supermercado, sem cuidados com a sua preservação.

Sob esse argumento, Lewandowski também trancou ações contra o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e contra o ex-presidente da Fiesp (Federação de Indústrias de SP) Paulo Skaf.

Em março deste ano, o ministro hoje aposentado suspendeu processos contra o ex-ministro Edison Lobão, contra o almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear, e contra o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Até então, já havia ao menos 60 pedidos de extensão da decisão concedida a Lula para outros mencionados na delação da Odebrecht.

As ações relacionadas a esse tema que estavam sob a responsabilidade de Lewandowski foram transferidas para o ministro Dias Toffoli após a aposentadoria. Toffoli também tem se posicionado de acordo com os pedidos da defesa.

Desde que passou a ser o responsável pelos processos, o ministro tem declarado as provas oriundas dos sistemas imprestáveis em diversas ações, e impedido que elas possam ser usadas.

Ele fez isso, por exemplo, em processo do ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

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Folha de São Paulo