STF nega pedido e complica situação de Fernando Cunha em Macaíba

Por Alan Darlyson para o Diário de Natal:

A exemplo de Natal, o pleito para a sucessão de Macaíba também será judicializado. O ex-prefeito macaibense Fernando Cunha (PMN), que lidera as pesquisas de intenção de voto, vive o mesmo drama enfrentado pelo ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), que também é favorito na disputa municipal. Assim como o pedetista, Cunha teve prestação de contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Macaíba. Ele concorrerá ao pleito sub judice.

Fernando Cunha teve a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008 rejeitada pela Câmara por 9 votos a 1. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia aprovado as contas do ex-prefeito com ressalvas. No entanto, os vereadores mudaram o parecer do órgão e reprovaram o exercício financeiro. A juíza da comarca de Parnamirim concedeu uma liminar a favor ex-prefeito, suspendendo o decreto legislativo que referendava a decisão.

Um outro processo contra Fernando Cunha tramita no TCE. É referente a um convênio firmado por ele, quando era prefeito, com o governo do estado, no valor de R$ 1.197,00, para fornecer pães às delegacias. O advogado do ex-prefeito, Mauro Rebouças, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o réu e a Câmara sejam notificados sobre o caso e Fernando seja ouvido, antes da publicação do acórdão. No entanto, o STF negou a liminar.

A decisão do STF provocou reações diferentes em Macaíba. O advogado da prefeita Marília Dias (PMDB) – adversária de Fernando, Paulo Lopo Saraiva, considerou que a negativa da liminar abre precedente para que a candidatura do ex-prefeito seja impugnada. Ele entende que a negativa do STF em conceder a liminar, valida a decisão da Câmara, que rejeitou as contas do ex-prefeito baseada em suspostas irregularidades cometidas por Cunha.

Já Mauro Rebouças afirma que um processo não interfere no outro. “O processo de condenação pela Câmara foi outro. Nós já pedimos uma liminar e a juíza concedeu. Esse é uma outra questão. Pedi a liminar para que o processo corresse emritmo acelerado. Mas o STF entendeu que não havia necessidade de urgência. A candidatura de Fernando está garantida e mesmo que a liminar caia, ele será candidato até o final do pleito. Novas decisões poderão ocorrer somente para a diplomação ou posse”, avaliou.

Do Blog: Esse caso do ex-prefeito Fernando Cunha é idêntico ao do ex-prefeito Carlos Eduardo. Apesar de muita gente menosprezar e até brincar, o ex-prefeito Carlos Eduardo vai ter que rebolar muito juridicamente para ter sua candidatura e uma possível eleição valida no âmbito judicial.