STF proíbe uso de leniência da Odebrecht contra Lula

Foto: Sérgio Lima / Poder360

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão que barra elementos de prova colhidos no acordo de leniência da Odebrecht de serem usados contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento foi feito no plenário virtual. A maioria seguiu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que em junho de 2021 já havia proibido o uso do acordo de leniência. A decisão vale só para o caso em que o ex-presidente era acusado de receber como propina da Odebrecht um terreno para abrigar o Instituto Lula.

Acompanharam Lewandowski os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Edson Fachin abriu divergência, mas só foi acompanhado por André Mendonça.

Lula foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federa de Curitiba) de ter aceitado um terreno da Odebrecht para a sediar do Instituto Lula em troca de facilitar contratos com a construtora. A defesa diz que nunca aceitou imóveis da Odebrecht e que o instituto que leva o nome do ex-presidente funciona desde 1991 no mesmo local.

Caso o MPF do Distrito Federal, novo responsável pelo processo, queira investigar e denunciar Lula, não poderá usar o acordo de leniência da Odebrecht.

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