STF só deve decidir sobre afastamento de Cunha após 1º de fevereiro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao plenário da Corte apenas depois do fim do recesso do Judiciário, fazendo com que uma definição sobre o caso somente seja possível em fevereiro do ano que vem.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por entender que Cunha tem usado o cargo para se beneficiar, promovendo, entre outras coisas, o achaque a empresas e a retaliação contra adversários.

O pedido já chegou ao gabinete de Teori, relator dos processos relacionados à Operação Lava-Jato, que apura principalmente irregularidades na Petrobras. Cunha é um dos investigados. O pedido de afastamento tem 190 páginas.

Em geral, os processos da Lava-Jato são julgados na Segunda Turma do STF, que tem cinco ministros. Mas por se tratar do presidente da Câmara, o pedido deve ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros do STF.

Antes do recesso, há ainda duas sessões do plenário: uma nesta quinta-feira, em que os ministros continuarão o julgamento das regras do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; e outra na sexta-feira. Depois disso, o plenário volta a se reunir apenas em fevereiro.

O Globo