STF sob pressão: Moraes, Gilmar e Toffoli se recusam a revelar cachês de palestras

Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo

Três ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli — não informaram os valores recebidos por palestras realizadas no último ano, mesmo após pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O tema ocorre em meio ao debate interno sobre a criação de um Código de Ética na Corte.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Os gabinetes adotaram respostas evasivas. Moraes orientou que os eventos podem ser consultados no Currículo Lattes, sem detalhar quem pagou despesas ou cachês. Gilmar alegou razões de “segurança pessoal e institucional” para não divulgar agenda ou informações financeiras. Já Toffoli afirmou que os dados estariam disponíveis no site do STF, embora não publique regularmente compromissos oficiais.

A resistência à transparência é um dos pontos centrais da discussão sobre o Código de Ética defendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Críticos apontam que a ausência de divulgação de agendas, patrocinadores e valores recebidos compromete o princípio da publicidade que rege a administração pública.

Especialistas em transparência afirmam que é possível divulgar dados de forma agregada ou posterior, sem comprometer segurança institucional. Além disso, destacam que a presença de ministros em eventos costuma ser amplamente promovida pelos próprios organizadores, o que enfraqueceria o argumento de sigilo.

O debate ocorre em um momento de desgaste da imagem do Supremo, intensificado por controvérsias recentes envolvendo ministros da Corte. A pressão por regras mais claras de conduta e transparência tende a crescer, principalmente entre parlamentares e setores que cobram maior controle sobre atividades paralelas de magistrados.