STF suspende julgamento do fundo eleitoral até a próxima semana

Foto: CARLOS MOURA / SCO / STF

Com 5 votos a 1 em favor de manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do tema. O assunto volta à pauta da Corte na próxima semana, após o período de recesso em razão do Carnaval. Até agora, apenas o relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento.

De acordo com o voto de Mendonça, poderia ser aplicado, entre outras hipóteses, o mesmo valor utilizado nas eleições de 2020, de R$ 2,1 bilhões. Ele entende que não haveria prejuízo ao pleito e os partidos teriam tempo para adaptar as campanhas.

O Supremo julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê fonte de custeio, o que seria inconstitucional. O ministro Nunes Marques entende que o Parlamento atuou dentro de suas atribuições quando fixou os valores.

“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse o magistrado.

O voto de Marques foi seguido pelo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. São necessários pelo menos seis votos no mesmo sentido para que a decisão seja tomada.

R7