STF tem maioria para rejeitar preliminares apresentadas pelas defesas

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Com a ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (11), a Corte formou maioria para rejeitar todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do julgamento da da ação penal que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado no país.

Assim como os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, Cármen Lúcia afastou as questões de incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar o processo, cerceamento de defesa por data dumping e a nulidade da colaboração de Mauro Cid.

Votos

Relator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e os outros sete réus. O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e votou pela condenação de todos acusados por todos os crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar e determinou a condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito de Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens do ex-presidente e réu colaborador, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Bolsonaro.

CNN Brasil