STF vai decidir destino de R$ 2,2 milhões do tríplex do Guarujá após anulação da Lava Jato

Foto: Google Street View/Divulgação

O destino dos valores obtidos com o leilão do tríplex do Guarujá, em São Paulo, será decidido pelo STF. O caso envolve cerca de R$ 2,2 milhões, quantia arrecadada com a venda do imóvel em 2018 e atualmente depositada em conta judicial da Caixa Econômica Federal.

A decisão de enviar o processo à Corte foi tomada pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após a anulação, pelo STF, dos atos da Operação Lava Jato relacionados ao caso.

O imóvel esteve no centro da condenação do presidente Lula , posteriormente anulada sob o entendimento de que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o processo.

Diante desse cenário, o juiz responsável pelo caso avaliou que cabe ao STF definir o destino final dos recursos. Segundo a decisão, há possibilidade de existência de acordos de delação premiada com impactos patrimoniais, cujo conteúdo é de conhecimento da Corte.

O magistrado mencionou a eventual repactuação de acordos de leniência firmados com empresas investigadas na Lava Jato, como a OAS, o que pode influenciar na destinação dos valores.

O tríplex, localizado no Edifício Solaris, no Guarujá, possui quatro quartos, duas suítes, cinco banheiros, salas, cozinha, área de serviço, churrasqueira, piscina e vista para a praia das Astúrias.

Com o envio do processo, caberá ao STF decidir o destino do valor arrecadado com o leilão do imóvel.