STF vai julgar bloqueios em redes sociais envolvendo Bolsonaro em 2020

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O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios em redes sociais envolvendo Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupava a Presidência da República, em 2020. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades públicas em plataformas digitais.

O julgamento será conduzido sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça e vai analisar se houve irregularidade em bloqueios de usuários realizados a partir de contas ligadas ao então presidente.

Uma das ações envolve o bloqueio do jornalista William de Luca Martinez no X (antigo Twitter). O caso levanta questionamentos sobre possível restrição de acesso e eventual abuso de poder. À época, a defesa de Bolsonaro alegou que o perfil teria natureza pessoal, o que permitiria a moderação de interações.

A segunda ação foi movida pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães em 2020, que solicitou o desbloqueio de sua conta no Instagram e o reconhecimento do direito de interação com o então presidente nas redes sociais.

Segundo o processo, o bloqueio teria ocorrido após um comentário feito pelo advogado em uma publicação relacionada a uma conversa envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro Sergio Moro.