STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

Em decisão unânime, a 6ª turma do STJ anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal no inquérito que investigou integrantes da família Sarney.

O principal alvo do processo é Fernando Sarney. Trata-se do único filho do presidente do Senado, José Sarney, que não se dedica à política. Cuida dos negócios do clã.

O STJ considerou que as escutas telefônicas feitas pela PF foram ilegais. Anulou os grampos e todas as provas obtidas a partir deles.

Foram ao lixo, por exemplo, extratos bancários, documentos fiscais, e cópias e-mails. Sem esse papelório, aniquilou-se o inquérito e a perspectiva de punição dos acusados.

A novidade veio à luz na Folha, em notícia produzida pelos repórteres Andreza Matais e Filipe Coutinho.

Fernando Sarney e outros familiares do morubixaba do PMDB começaram a ser perscrutados pela PF em 2007.

Na época, detectara-se uma movimentação atípica na conta bancária de Fernando e Teresa, mulher dele. Coisa de R$ 2 milhões.

Aberta com o nome de Boi Barrica, uma alusão a grupo folclórico do Maranhão, a operação da PF foi rebatizada de Faktor.

No curso das investigações, detectaram-se indícios de crimes variados –de desvio de verbas públicas a lavagem de dinheiro, passando por evasão de divisas.

Fernando Sarney negou os malfeitos, mas foi indiciado pela PF. Trechos dos diálogos grampeados escalaram as manchetes.

As conversas evidenciaram a influência de Fernando Sarney sobre a agenda do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), guindado ao posto graças ao pai.

Soam nos grampos também as vozes do próprio Sarney e da filha dele, Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão.

Em diálogos com Fernando e outras pessoas, Sarney e Roseana tratam de nomeações para poltronas estratégicas da gestão Lula.

As interceptações telefônicas foram feitas com autorização judicial. Porém, Agora, o STJ entendeu que houve “carência de fundamentação.”

Chegou-se à decisão redentora graças a um recurso protocolado no tribunal por João Odilon Soares.

Vem a ser um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão.

João Soares também é personagem do inquérito. É sócio de empresa que, segundo a PF, foi usada por Fernando Sarney para lavar dinheiro.

A decisão que beneficia o acusado subalterno é extensiva a todos os demais.

Não é a primeira vez que o STJ converte inquérito em lixo. Em decisões recentes, anularam-se provas de outros dois processos de grande repercussão.

Numa, foram ao espaço provas recolhidas pela PF na Operação Castelo de Areia, que tinha como algos executivos da construtora Camargo Corrêa e políticos.

Noutra, atomizaram-se as páginas da Operação Satiagraha, que havia rendido uma primeira condenação de 10 anos de prisão para Daniel Dantas, do Opportunity.

De duas uma: ou a PF trabalha muito mal ou a balança do STJ desregulou-se.

O Ministério Público Federal ainda pode recorrer da decisão que livrou os Sarney da grelha. Primeiro, no próprio STJ. Depois, no STF.

Josias de Souza