STJ concede habeas corpus a Sininho e a mais dois manifestantes

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta segunda-feira (22) habeas corpus a Elisa Quadros, a Sininho, e a mais dois manifestantes acusados de atos violentos durante manifestações no Rio.

Além de Elisa, a decisão beneficia Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Moa, e Igor Mendes da Silva, único que está preso.

Sininho e Moa eram consideradas foragidas, já que tinham a prisão preventiva decretada. Com a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma do STJ, os três passam a responder o processo em liberdade.

Os advogados dos ativistas pediram habeas corpus alegando que o Ministério Público acrescentou a acusação de corrupção de menores apenas em suas alegações finais, o que cerceou o direito de defesa dos acusados.

O trio teve prisão decretada em dezembro de 2014 por terem participado de um protesto em outubro, contrariando determinação da Justiça. Ao participar do ato, eles descumpriram medidas cautelares impostas pela Justiça em julho quando permitiu que os três e outros 20 manifestantes respondessem o processo em liberdade.

DENUNCIADOS

Ao todo, 23 ativistas são acusados de formação de quadrilha armada e atos violentos durante as manifestações de 2013 e 2014.

Os denunciados pelo Ministério Público do Rio são: Elisa De Quadros Pinto Sanzi, conhecida como “Sininho”, Luiz Carlos Rendeiro Junior, conhecido como “Game Over”, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como “Moa”, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’Iicarahy, Drean Moraes de Moura Corrêa, conhecido como “DR”, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, conhecido como “Ratão”, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, conhecido como “Pedro Punk”, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araujo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel de Souza.

Entre os denunciados estão uma advogada, três professores do movimento grevista do Rio, uma coordenadora da pós-graduação em Filosofia da UERJ e uma jornalista da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).[

Folha Press