STJ corta “penduricalhos” de ministro investigado por assédio e salário cai de R$ 100 mil para R$ 35 mil

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O STJ suspendeu o pagamento de verbas adicionais que elevavam a remuneração do ministro Marco Buzzi a valores superiores a R$ 100 mil, segundo informações da Jovem Pan News.

O magistrado está afastado do cargo desde fevereiro e é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante férias em Balneário Camboriú (SC). Ele nega as acusações.

Segundo dados do Portal da Transparência do STJ, em maio o ministro passou a receber cerca de R$ 35,1 mil líquidos, após a redução dos chamados “penduricalhos”.

Antes da mudança, em abril, a remuneração bruta havia chegado a aproximadamente R$ 127 mil. Em março, o valor foi de cerca de R$ 132 mil.

Com a nova regra, o salário bruto do magistrado caiu para cerca de R$ 61,1 mil, incluindo valores classificados como “vantagens pessoais”.

A mudança ocorre após decisão do STF, em março, que estabeleceu novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, limitando os adicionais a até 35% do subsídio dos ministros.

O caso disciplinar contra o ministro segue em andamento no STJ, que já instaurou processo administrativo e manteve o afastamento cautelar até a conclusão das investigações.