STJ deixa juiz que soltou Lula fora de lista tríplice

Na foto, Rogério Favreto, juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) – Sylvio Sirangelo TRF4

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados a ocupar a vaga destinada a juízes federais e integrantes do Ministério Público no Tribunal.

Para a vaga destinada a juízes federais, os nomes escolhidos foram:

• Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região);
• Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); e
• Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Brandão recebeu 17 votos em uma 1ª rodada de votação entre os ministros. Foram realizados novos escrutínios até chegar aos outros 2 nomes. Ambas receberam 18 e 17 votos respectivamente.

Rogério Favreto, juíz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, era cotado para entrar na lista, mas ficou de fora.

Já para a vaga destinada a integrantes do Ministério Público, os escolhidos para a lista tríplice foram:

• Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Ministério Público do Acre);
• Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas); e
• Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

Lopes e Bezerra receberam 17 votos em uma 1ª rodada, e Santos recebeu 18 em 2º escrutínio dos ministros.

As duas vagas foram abertas com a saída das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Para a vaga de juiz federal, os ministros do STJ recebem uma lista composta com 16 nomes, dos quais escolhem 3. Já para a vaga do Ministério Público, o Tribunal recebe 40 nomes.

PRÓXIMOS PASSOS

As listas agora serão encaminhadas para o presidente Lula, que deve indicar 1 magistrado de cada para compor o colegiado do STJ. Os escolhidos, então, serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e sua indicação deve ser aprovada pelos senadores.

No mês passado, perto da data de definição das listas tríplices, Lula convidou todos os ministros do STJ para um jantar na Granja do Torto, em um movimento de aproximação com os integrantes do Tribunal.

O STJ é composto por ao menos 33 ministros. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:

• 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
• 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
• e 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Fonte: Poder 360