STJ determina afastamento cautelar de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro do TJ/RN

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.Os desembargadores são os últimos dois ex-presidentes do TJ/RN. O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).Se o pleno do STJ confirmar o afastamento dos Desembargadores, o TJ/RN será notificado e imediatamente terá que convocar os dois primeiros juízes da lista que já consta no TJ.Lembrando que a descisão do relator Cesar Asfor Rocha, não tem nada a ver com a visita da Ministra Eliana Calmon do CNJ a Natal ontem.

Está é a primeira vez na história do TJ/RN que são afastados desembargadores no RN.