STJ nega recurso da defesa e destrava transferência da pena de Robinho no Brasil

KAI FÖRSTERLING/EFE

A corte especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (16) o requerimento da defesa de Robinho que pedia a tradução na íntegra do processo que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro na Itália. Agora, o colegiado tem “caminho livre” para julgar se o ex-atleta pode cumprir a pena no Brasil.

O recurso foi apresentado contra a decisão monocrática do relator, o ministro Francisco Falcão, que havia negado o pedido. Os advogados de defesa alegavam que Robinho só poderia se defender plenamente com o envio do documento na íntegra e traduzido da Justiça italiana. Os 15 ministros do STJ votaram nesta terça, de forma unânime, contra o pedido da defesa de Robinho.

Em fevereiro deste ano, o governo da Itália pediu a homologação da decisão judicial, o que tornaria possível que Robinho cumprisse a pena em solo brasileiro. O STJ agora se reunirá para decidir se homologará a sentença estrangeira.

Com a derrota imposta à defesa de Robinho, os advogados do ex-jogador agora terão que apresentar por escrito seus argumentos acerca do pedido da Justiça italiana para que ele cumpra a pena de nove anos por estupro no Brasil. 

Além disso, o Ministério Público deverá ser ouvido novamente antes que o colegiado agende uma nova data para o julgamento.

R7