STJD decreta sigilo em pedido para Caboclo voltar ao comando da CBF

Foto: Agif

O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Otávio Noronha, decretou sigilo no pedido de mandado de garantia feito pelo presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, para voltar ao cargo.

No dia 8, os advogados de Caboclo entraram no STJD com um pedido de anulação da decisão da Comissão de Ética do Futebol, que suspendeu o dirigente até setembro.

Caboclo é acusado por uma funcionária da CBF de assédio moral e assédio sexual. A denúncia foi feita no mês passado. Dois dias depois, a Comissão de Ética afastou Caboclo. O dirigente nega.

Ao decretar o sigilo, Noronha justifica a sua decisão “em vista da natureza do procedimento que tramita perante a CEFB (Comissão de Ética do Futebol Brasileiro) e a necessidade da preservação das informações ali constantes”. Na última quarta, a CBF enviou a sua defesa do caso.

Na manifestação, os advogados da entidade sustentam que a volta de Caboclo pode ser prejudicial para a investigação em curso na Comissão de Ética. A CBF teme que funcionários da entidade se sintam constrangidos a depor num caso sobre o presidente.

A entidade também afirma que o retorno de Caboclo ao cargo possa causar problemas com patrocinadores, preocupados com associar suas marcas a um dirigente acusado de assédio sexual. Outro argumento da confederação é que o STJD não seria a instância adequada para discutir uma decisão da Comissão de Ética. A entidade cita um caso envolvendo o clube Barbalha, do Ceará. O presidente do clube foi afastado pela Comissão de Ética e recorreu da decisão ao STJD, que então se declarou impedido de julgar.

Ao pedir o retorno do dirigente na semana passada, os advogados do cartola informaram ao tribunal supostos “vícios e nulidades na condução do processo pela comissão, entre os quais a sua total falta de fundamento estatutário e legal para o afastamento”. Eles alegam também a inocência do dirigente.

O presidente da Comissão de Desporto Desportivo da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Jucá, concorda que o caso siga em sigilo no STJD. Segundo Jucá, o sigilo preserva a vítima e a instituição.

O pedido de Caboclo deverá ser colocado na pauta da próxima sessão do STJD. A data da reunião do pleno ainda não foi marcada, mas deve ser acontecer na quinta-feira.

A DENÚNCIA CONTRA CABOCLO

No dia 4 de junho, uma funcionária da CBF protocolou denúncia de assédio sexual e moral contra Rogério Caboclo. O documento foi entregue à Comissão de Ética da CBF e à Diretoria de Governança e Conformidade.

Entre os fatos narrados por ela, estão constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalha o dia em que o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava” – o áudio desta conversa foi revelado pelo Fantástico em 6 de junho. Entre outros episódios, segundo a funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.

Dois dias depois da denúncia, em 6 de junho, Caboclo foi afastado da presidência da CBF por 30 dias, por determinação da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. Na ocasião, a entidade informou que o processo seguiria em sigilo. O presidente afastado nega as acusações. No dia 1º, a Comissão renovou o afastamento de Caboclo por 60 dias.

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