Suécia reduz maioridade penal para 14 anos

Foto Marlene Bergamo/Folhapress

O Parlamento sueco aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos, enquanto o governo de direita se prepara para disputar eleições nacionais e promete endurecer o combate à criminalidade. A lei entrar em vigor em 10 de setembro, três dias antes de o país realizar eleições gerais.

Duzentos e oitenta e um legisladores votaram a favor de definir a idade em 14 anos, inclusive os social-democratas da oposição, enquanto 66 parlamentares votaram contra.

O Executivo, chefiado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, que governa em minoria, se sustenta com o apoio do partido de extrema direita Democratas da Suécia.

Desde que chegou ao poder, em 2022, o governo fez do combate ao crime o eixo central de seu programa político. Um comissário nomeado pelo governo tinha recomendado reduzir a idade de responsabilidade penal para 14 anos.

O governo decidiu propor os 13 anos, mas a maioria dos 126 organismos consultados sobre a iniciativa, inclusive a polícia e o serviço penitenciário, se opuseram a fixar uma idade tão baixa.

Uma pesquisa da consultoria Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet situou a oposição de centro esquerda à frente dos partidos de direita, embora com uma margem cada vez menor.

A consulta indicou que os partidos do governo e a extrema direita teriam 47% dos votos e os partidos da oposição, 51%.

Folha de São Paulo