Supremo discute medidas para encurtar julgamento do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão para que mais um integrante da corte, o presidente, ministro Carlos Ayres Britto, não deixe de participar da fase final – quando se discutirá o tamanho da pena aplicada a cada réu condenado. Ele tem a aposentadoria obrigatoriamente prevista para o dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.

As propostas de aceleramento são pelo menos três: fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.

O relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já usaram quatro sessões somente para ler seus votos em relação ao primeiro de sete tópicos. O julgamento será retomado na segunda ainda com um debate entre relator e revisor. Só aí os outros ministros votarão nesse primeiro tema.

Caso seja mantido o ritmo de cinco sessões por tópico, o STF necessitaria de 30 para analisar os seis restantes, sendo que, até sua aposentadoria, Britto poderá participar de apenas 34 sessões. O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro. “Eu já receio que não termine até o fim do ano”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. Lewandowski reconheceu ontem que a corte deve buscar um método “mais célere”. “Tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos e, de repente, até distribuindo os votos aos nossos colegas naqueles votos que são mais complexos”.

Fonte: Terra