TÁ FEIO: Falta de verba no Itamaraty afeta emissão de passaportes, diz sindicato

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O Ministério das Relações Exteriores decidiu restringir, a partir do 2º semestre, a emissão de passaportes em embaixadas e consulados brasileiros por falta de recursos. De acordo com o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do MRE), a medida “torna pública um problema que compromete tanto os servidores quanto a estrutura do ministério”.

O Sinditamaraty afirma que avisou a administração do MRE sobre a necessidade de buscar mais recursos junto aos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Gestão. Ao Poder360, a presidente do sindicato, Gabriela Perfeito, afirmou que a escassez de recursos se agravou nos últimos 3 anos.

Segundo Perfeito, a restrição na emissão de passaportes evidencia que a crise orçamentária deixou de afetar apenas a estrutura interna do Itamaraty e passou a atingir diretamente os cidadãos brasileiros.

“Agora, a escassez financeira está atingindo também o cidadão que se encontra no exterior. São brasileiros que estão sem acesso a direitos que o Estado tem que assegurar. O Sinditamaraty vem alertando que não é possível fazer política externa sem um orçamento adequado para isso”, afirmou.

Além disso, a dirigente disse que a escassez financeira ultrapassa a gestão administrativa e atinge diretamente as condições de trabalho dos funcionários públicos. Segundo ela, o sindicato entrou em vias judiciais para assegurar o pagamento de verbas devidas.

“É o caso do pagamento com atraso do auxílio-moradia devido aos servidores no exterior ou das diárias para deslocamentos, que frequentemente são pagas somente depois do retorno do servidor, numa completa inversão da previsão legal”, declarou Perfeito.

EMISSÃO DE PASSAPORTES

A emissão de passaportes brasileiros subiu 21% no 1º semestre de 2026. A Polícia Federal expediu 1,43 milhão de documentos de janeiro a junho. No mesmo período de 2025, o total havia sido de 1,18 milhão.

Com a redução nos cortes do Itamaraty, a tendência é de que a quantidade de passaportes expedidos passe a diminuir a partir do 2º semestre. Até então, os cortes no ministério não haviam afetado diretamente a emissão do documento.

A participação total do Itamaraty no orçamento federal caiu pela metade em pouco mais de duas décadas. Em 2002, a fatia destinada ao ministério era de cerca de 0,18% do total da União; em 2024, recuou para aproximadamente 0,09%.

Com informações de Poder 360