Taxação maior a ricos e empresas bancaria o programa Bolsa Família, diz estudo de ONG

O Brasil poderia arrecadar cerca de R$ 60 bilhões por ano se corrigisse distorções na cobrança de impostos dos super-ricos e das empresas que operam no Brasil.

O cálculo é da organização sem fins lucrativos Oxfam Brasil com base em dados da Receita Federal.

A ONG mostra que esse valor é suficiente para custear o programa Bolsa Família (R$ 30 bilhões) e a educação básica (cerca de R$ 25 bilhões).

O valor também seria suficiente para ter bancado todo o MInistério da Saúde em 2016, ao custo de R$ 43,4 bilhões.

O primeiro problema apontado está na isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre lucros e dividendos distribuídos entre acionistas de empresas.

“Lucros e dividendos são justamente os ‘salários’ dos super-ricos”, diz o estudo, divulgado nesta segunda-feira (25).

“É preciso cobrar sobre lucros e dividendos. Acionistas de empresas não pagam imposto sobre esses lucros e dividendos. Entre os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], somente Brasil e Estônia adotam esse tipo de prática”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Uma prática muito comum nas empresas é o empréstimo de recursos dos acionistas ou sócios, que são remunerados com juros antes de a empresa pagar os impostos, o que reduz a base de cálculo de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido).

A organização classifica essa prática de “uma forma secundária de distribuição de lucros e dividendos”.

No cálculo que chegou aos R$ 60 bilhões não foram consideradas outras alterações na legislação que poderiam gerar ainda mais caixa para o governo.

Uma delas é a criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A outra medida inclui o aumento do imposto sobre patrimônio.

“O imposto sobre herança, por exemplo, representa cerca de 0,6% da arrecadação nacional, valor baseado em alíquotas baixas e, por vezes, sequer aplicadas. Em São Paulo, a alíquota do imposto sobre herança é de 4%. No Reino Unido, ela alcança 40%”, destaca o estudo

No relatório intitulado A distância que nos une — um retrato das desigualdades brasileiras, a organização ainda critica o sistema tributário brasileiro, que favorece mais os ricos.

“No Brasil, qualquer um que tenha um carro vai ter que pagar IPVA. Mas quem tem um helicóptero ou um iate não tem qualquer tipo de imposto semelhante”, disse Oded Grajew, presidente do conselho deliberativo da Oxfam.

R7