TCE recebe Fórum dos Servidores e se coloca à disposição para ajudar Estado a sair da crise financeira

Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) receberam nesta segunda-feira (24) representantes do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, que reúne entidades sindicais de diversas categorias, para discutir alternativas que ajudem o Rio Grande do Norte a sair da atual crise econômico-financeira. Participaram do encontro os conselheiros Tarcísio Costa, Poti Júnior, Gilberto Jales, Renato Dias e os auditores Marco Montenegro, Ana Paula Gomes e Antonio Ed Santana.

Na ocasião, o conselheiro Tarcísio Costa recebeu do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes, um documento elaborado pelas entidades apontando ações prioritárias para conter a crise. Costa colocou o Tribunal de Contas à disposição do fórum e se comprometeu a entregar cópias do documento para todos os conselheiros e posteriormente analisar os dados juntamente com o presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, que não participou da reunião por estar viajando.

Durante o encontro, os representantes pediram apoio do TCE para analisar os dados pelo fórum acerca da situação financeira do Estado. “Viemos pedir o apoio do TCE na avaliação desses dados. Temos certeza que ninguém melhor que o Tribunal de Contas para nos ajudar nessa análise”, afirmou Ana Cláudia Saraiva, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN. Segundo ela, se não houver dinheiro extra na conta do Estado, os servidores terminarão 2016 com dois meses de atraso.

A análise sobre a situação orçamentária e financeira do Estado teve como base, além das informações divulgadas pelos portais da transparência, um estudo elaborado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento (Conseplan) que aponta o comprometimento dos Estados com repasse aos poderes Judiciário e Legislativo, além de órgãos autônomos como Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Segundo Pedro Lopes, do Sindicato dos Auditores Fiscais, o estudo do Conseplan mostra que o TCE/RN tem o segundo orçamento mais baixo do Nordeste e o quarto do país, entre os Tribunais de Contas estaduais. “O TCE do Rio Grande do Norte não é caro. Está bem abaixo da média nacional”, afirmou. O conselheiro Poti Júnior lembrou ainda que o TCE/RN teria o menor custo do Nordeste se no Ceará o orçamento não fosse dividido entre o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios.

O conselheiro Gilberto Jales ressaltou que a transparência dos dados financeiros é fundamental no esforço para o Estado sair da crise. “Temos que fazer uma análise aprofundada dos números. Vamos focar na receita, o que isso impactou. Vamos colocar todos os números na mesa e discutir”, afirmou. Ele observou que o TCE/RN, desde 2015, vem contribuindo com medidas de contenção e lembrou que este ano o Tribunal já contingenciou R$ 1,6 milhão por meio de decretos governamentais, chegando ao total de R$ 2,4 milhões nos dois últimos anos.