FOTO: TCE-RN homenageia personalidades que prestaram serviços à sociedade

Foto: Jorge Filho

Em sessão especial presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi realizada nesta sexta-feira, solenidade de entrega da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” a personalidades da vida cultural, política, educacional, científica e administrativa do Rio Grande do Norte, além de outros agraciados no âmbito nacional.

Este ano foram agraciada(o)s Débora Araújo Seabra de Moura,  Educadora;  João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do TCU;  José Ricardo Lagreca de Sales Cabral,   Médico;  Jurandyr Navarro da Costa, Advogado e Escritor; Manoel de Melo Montenegro (in memoriam),  Agropecuarista; Manoel Torres de Araújo (in memoriam),  Ex-Deputado Estadual; Marlúsia de Souza Saldanha,  Educadora; Sátiro Cavalcanti Dantas, Padre e Educador; Valdecir Fernandes Pascoal, Presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e Walter Pereira Alves,  Deputado Estadual.

Participaram da solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o governador eleito Robinson Faria; o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; representante da Assembleia Legislativa, deputado George Soares, conselheiros, auditores, membros do Ministério público de Contas, familiares dos homenageados, autoridades civis, militares e convidados. Na abertura da solenidade, o Coral Canto de Contas apresentou dois números de clássicos da música popular brasileira.

Designado para homenagear os agraciados em nome do TCE, o conselheiro Gilberto Jales ressaltou que na atualidade a sociedade  busca mais do que a análise das contas. Objetiva para além do dever da legalidade dos atos de gestão. “O povo clama por uma nova, eficiente, eficaz e boa governança”, enfatizou, destacando que “as coisas estão mudando e mudando para melhor. A atuação quase que exclusivamente fiscalizatória, punitiva, e sancionatória está cada dia sendo sobreposta pela nova postura, mais eficiente, mais atuante, mais proativa, oxigenada por medidas de caráter acautelatório, por inspeções in loco e até concomitante aos fatos, que visam a atuação preventiva do controle externo.”

“As ações de orientação, as atividades e eventos de capacitação, ora voltadas para nosso corpo técnico, e na maioria das vezes para os jurisdicionados, buscam aprimorar a administração pública. O exercício contínuo do controle social, através da nossa ouvidoria ou pela presença permanente do Tribunal em eventos possibilitam a aproximação com a sociedade”, ressaltou a conselheiro na saudação aos homenageados.

Falando sobre os homenageados, lembrou que cada um atuou e atua, para muito além do simples cumprimento de seu dever. São protagonistas de atuação para muito além de suas obrigações, certamente buscando, compensar os atores sonolentos da sociedade. “É educar pelo exemplo. No reconhecimento do trabalho, no cumprimento fiel, digno e obstinado  desses nossos homenageados, O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte faz passar às gerações de hoje e de amanhã, os valores do bem da ética, como cumprimento fiel e devotado da missão de cada cidadão e cidadã”, relatou, finalizando.

Coube ao presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, fazer o discurso de agradecimento em nome dos homenageados. No início, destacou o trabalho executado pelos tribunais de Contas no país. “A atuação de um tribunal de contas abrange os mais diversos setores da vida econômica nacional. Desafios diários são impostos às Cortes de Contas, traduzidos em um sem-número de processos de complexidade cada dia mais elevada, que tratam de assuntos relacionadas a obras públicas, usinas hidrelétricas e nucleares, questões sociais, de saúde, educação, pesquisa, entre muitas outras”, ressaltou, enfatizando “estamos continuamente nos reestruturando para atuar de forma cada vez mais preventiva e coibir a ocorrência do mal uso e de desvios de recursos públicos, ainda na sua origem”.

Neste aspecto lembrou a cruzada do TCU em busca de viabilizar um grande pacto nacional em prol da melhoria da governança das instituições e das políticas públicas, com objetivo de possibilitar um melhor direcionamento, monitoramento e avaliação dos gestores que delas cuidam, tanto nos pequenos municípios quanto em grandes corporações federais como a Petrobrás e o BNDES. “Nessa empreitada, o conjunto de tribunais de contas, com o apoio do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, conseguiu dar concretude à palavra parceria, materializada pela realização, de forma coordenada, de um conjunto de auditorias em áreas de grande relevância para o nosso desenvolvimento, como educação, meio ambiente e saúde”, informou.

O presidente do TCU ressaltou a importância das auditorias coordenadas, que vem sendo executadas pelas Cortes de Contas com foco em temas estratégicos , destacando o levantamento sobre o estágio da governança pública nas entidades do poder executivo, legislativo e judiciário que está sendo realizado. “Mais de 6 mil órgãos e entidades dos municípios, estados e da União já responderam ao questionário enviado. Ao final do trabalho, será possível saber, por exemplo, se há indicadores e metas estabelecidas e monitoradas em planos estratégicos formalmente instituídos, se as pessoas são escolhidas com critérios profissionais e se são treinadas e avaliadas. Se há meritocracia no serviço público, se a entrega dos produtos e serviços prometidos é avaliada e acompanhada pelos governantes e se há transparência para a sociedade e para o controle”.

Como resultado dessa cooperação, em todos os estados, nasceu a ideia de realizarmos um grande encontro das entidades de controle e de representantes da sociedade organizada com os governantes eleitos, no próximo dia 17 de novembro, denominado “Retratos do Brasil – contribuições ao desenvolvimento nacional”., ocasião em que será entregue ao Presidente e aos governadores escolhidos pelo povo um conjunto de desafios identificados por essas organizações para as áreas da saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e infraestrutura, como forma de colaboração para um planejamento de longo prazo que pense o futuro do Brasil em um horizonte mais ampliado.

Com informações do TCE-RN