TCE será o responsável pela auditoria dos projetos financiados pelo BID no RN

O Tribunal de Contas do Estado será o órgão responsável pela auditoria de todos os projetos financiados pelo Banco interamericano de Desenvolvimento (BID) no Rio Grande do Norte. Uma primeira reunião, neste sentido, foi realizada na tarde desta quarta-feira, reunindo o presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, representantes do BID, da Secretaria Estadual de Tributação e integrantes da COPCEX, comissão que tem como objetivo auditar recursos externos, sendo responsável, entre outros, pela auditoria do RN Sustentável – projeto executado com recursos do Banco Mundial.

“Apesar de contarmos com uma equipe enxuta, temos o maior interesse em firmarmos este tipo de parceria”, relatou o Presidente. Inicialmente, a proposta é os técnicos do TCE auditarem o PROFISCO/RN, projeto de integração e modernização da administração fiscal e financeira do Estado, realizado pela Secretaria Estadual de Tributação, com custo estimado em US$ 8,3 milhões, sendo US$ 7 milhões financiados pelo BID e o restante contrapartida do Governo do RN. “A partir deste projeto, vai ser possível ter um melhor controle sobre a arrecadação”, enfatizou Expedito Ivan de Oliveira. Os recursos estão sendo utilizados na área de Tecnologia de Informação, na aquisição de veículos, na realização de planejamento estratégico e de cursos de capacitação e contratação de consultorias.

Os representantes do BID no Brasil, German Zappani, Santiago Schneider e Haroldo Vieira fizeram uma apresentação mostrando como o banco funciona e o interesse de fortalecer parcerias com entidades fiscalizadoras, fortalecendo o controle externo. “Um sistema moderno leva a uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos humanos e financeiros de um pais, permitindo mais foco em outros itens prioritários”, explicaram, enfatizando que “O diagnóstico ajuda a estabelecer o nível de amadurecimento das práticas, bem como identificar ações de fortalecimento, medindo sua efetividade ao longo do tempo”, disseram, ressaltando a intenção de se fazer novos investimentos no Nordeste, considerada uma área prioritária para o Banco.

O coordenador da Copcex-TCE, Márcio Roberto Loiola ressaltou a diferença de metodologias aplicadas no trabalho de auditoria realizada pelo Banco Mundial e agora no BID. “Para nos certificarmos junto ao BID é necessário encaminhar ofício manifestando o interesse. Em seguida, especialistas do Banco fazem uma visita técnica, observando a estrutura do TCE e logo após é feita uma capacitação com os técnicos envolvidos”. Atualmente, doze tribunais de contas do País, inclusive o TCU, firmaram parceria com o BID. Estão em processo de certificação os tribunais de São Paulo, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande do Norte. Se tudo correr dentro do previsto, estes novos TCEs serão certificados numa solenidade em novembro, na capital paulista.