TCE vai fiscalizar “Emergências fabricadas por novos prefeitos”

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O BG apurou que o Tribunal de Contas do Estado, está atento e promete ser implacável contra a prática de contratações emergenciais sem amparo legal no início das novas gestões, as chamadas “Emergências fabricadas”.

A prática consiste no cancelamento ou anulação de contratos licitados vigentes, sem o devido amparo legal (ampla defesa, contraditório) e/ou sob frágeis justificativas técnicas e jurídicas.

Ao arrepio da lei e de maneira pouco transparente, novos gestores estão tentando direcionar contratações emergenciais desnecessárias a prestadores de serviço de sua preferência.

Esse tipo de fraude ocorre principalmente em áreas de produtos de serviços contínuos essenciais como: saúde, educação, transporte e limpeza e conservação.