TCU apura se Petrobras aceitou ter prejuízo em acordo com a Bolívia

Por interino

O Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam a suspeita de que a Petrobras tenha aceitado tomar prejuízo em um contrato com a estatal boliviana YPFB. A manobra permitiria repasse maior de dinheiro ao país vizinho, governado por Evo Morales, um aliado ideológico do PT. O MP aponta o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli como responsável por um possível dano ao erário federal causado pela decisão, mas quer que o TCU avalie se houve, de fato, prejuízo. O tribunal avaliará também quais as outras pessoas e instâncias da empresa responsáveis por aprovar um aditivo contratual que permitiu aos bolivianos diminuir o potencial calorífico mínimo do gás entregue diariamente pela YPFB à empresa brasileira.

A mudança foi feita em dezembro de 2009 em um contrato assinado entre Petrobrás e YPFB em agosto de 1996 para fornecimento de gás à estatal brasileira. O acordo original, relatou o procurador, estabelecia a compra de uma quantidade diária de gás com poder calorífico de 9.200 kilocalorias (kcal) por metro cúbico. Com a alteração, “sem explicação aparente”, esse valor caiu para 8.200 kcal por metro cúbico.

Em outubro, esse mesmo contrato já havia chamado a atenção do MP por causa de outra modificação. Na ocasião, Oliveira pediu uma auditoria para apurar possível dano ao erário motivado pelo pagamento de 434 milhões de dólares extras pelo fornecimento de gás boliviano. O acréscimo foi justificado como “indenização” por componentes nobres misturados ao gás entregue à Petrobras pela correspondente boliviana. Agora, por causa do aditivo, o MP desconfia que pode ter havido um prejuízo ainda maior à estatal e ao país.

“É imperativo averiguar o fato de a repactuação estar fora das práticas da indústria do petróleo e de não gerar aparentemente nenhuma vantagem para a empresa brasileira”, escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação entregue na sexta-feira. Procurada pela reportagem, a Petrobrás não se pronunciou sobre o caso

Em andamento – A apuração solicitada em outubro já começou e segue em andamento, informou a assessoria do TCU. Com a nova representação relacionada ao aditivo, essa investigação deve ter seu foco ampliado. A unidade do TCU responsável por conduzir a auditoria é a Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat), que produzirá um relatório a ser entregue ao relator, Vital do Rêgo, que sucedeu a José Jorge no TCU.

(Veja, com Estadão Conteúdo)