TCU apura uso indevido da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet durante o Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O evento contou com a presença do presidente Lula (PT) e do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que estava em pré-campanha à Prefeitura da capital.

A apuração foi aberta pelo ministro Benjamin Zymler, após representação do Partido Novo. Ele determinou que o Ministério da Cultura, a Funarte, a Petrobras e a Veredas Gestão Cultural — organizadora do festival — apresentem documentos e informações em até 15 dias.

Segundo Zymler, há indícios de “desvio de finalidade”, já que o evento, aprovado como espetáculo musical para o Dia do Trabalhador, pode ter se transformado em ato político-partidário.

A Petrobras, principal patrocinadora, afirmou que o apoio seguiu todos os critérios legais e foi aprovado após análise técnica e de governança interna, conforme as normas da empresa.