TCU barra tentativa de suspender verba para escola que vai homenagear Lula no Carnaval

Foto: Kleyton Amorim/UOL

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu negar o pedido de medida cautelar que tentava suspender repasses públicos destinados ao desfile da Acadêmicos de Niterói, escola que levará para a Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pelo ministro relator Aroldo Cedraz.

A informação é da CNN. Apesar de uma análise técnica inicial apontar a possibilidade de suspensão dos recursos, o relator entendeu que não há elementos suficientes para uma medida urgente. Segundo Cedraz, nem mesmo ficou comprovado de forma clara que houve repasse direto à escola, o que fragiliza a tese de irregularidade neste momento do processo.

A ação foi provocada por parlamentares do partido Novo, que questionam possível desvio de finalidade em recursos federais destinados à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O acordo prevê cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.

Na decisão, o ministro também afirmou que não há indícios mínimos de favorecimento à Acadêmicos de Niterói por causa da homenagem ao presidente. Mesmo assim, determinou que Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e as escolas citadas apresentem esclarecimentos no prazo de 15 dias.

O caso segue em análise dentro do TCU e pode ter novos desdobramentos após as manifestações solicitadas pelo tribunal.