TCU deve aprovar indisponibilidade de bens de presidente da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, deverá ter seus bens indisponibilizados nesta semana devido a irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA).

O relator do processo, ministro José Jorge, colocou na pauta de votação do plenário do órgão da próxima quarta-feira um pedido de correção da decisão tomada há duas semanas sobre irregularidades na refinaria, que apontou prejuízo da US$ 782 milhões e tornou indisponíveis os bens de 11 diretores e ex-diretores da companhia.

Na primeira decisão houve um erro do próprio TCU que acabou por excluir da lista de responsáveis o nome da atual presidente da estatal e do ex-diretor da Área Internacional, Jorge Zelada.

Os diretores foram considerados responsáveis por quatro atos que, segundo o TCU, causaram prejuízo à Petrobras: a compra da refinaria em 2007, o pagamento de despesas que deviam ser do sócio sem que o recurso fosse descontado depois, a assinatura de uma carta de intenção de compra em valor maior que o devido e o não cumprimento da sentença de uma corte arbitral americana em 2009.

Nesse quarto item, o não cumprimento da sentença, toda a diretoria executiva da Petrobras foi responsabilizada por um prejuízo estimado em US$ 92,3 milhões.

Mas, na hora de elaborar o texto da decisão, os técnicos colocaram como responsáveis os mesmos diretores executivos da estatal condenados pela compra da refinaria em 2007. Mas a diretoria executiva já havia mudado e nela constavam tanto Graça Foster, como diretora de Gás, como Jorge Zelada, diretor Internacional.

Após o jornal “O Globo” apontar o erro do tribunal em reportagem, o relator decidiu fazer a mudança antes que fosse apresentado recurso da Petrobras contra a decisão no TCU. A estatal já entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) tentando reverter a decisão do TCU de tornar os bens dos diretores da empresa indisponíveis.

Folha Press