TCU faz devassa no Ministério da Cultura e torna pública uma lista de irregularidades

Foto: Reprodução/site Ministério da Cultura

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentados neste sábado, 15, revelam uma série de irregularidades na gestão do Ministério da Cultura ao longo das últimas décadas. O cientista político Manoel José de Souza Neto, disponibilizou um link, do TCU, que possui uma vasta documentação que embasa as denúncias.

Há documentos que comprovam desde a falta de transparência na aplicação de recursos públicos até questionamentos sobre a eficácia de mecanismos de incentivo à cultura.

A falta de transparência e o não cumprimento das obrigações de prestação de contas se mostraram recorrentes. O TCU, em todos os documentos, revelou a dificuldade na fiscalização do uso do dinheiro público, por meio de má gestão e desvios de finalidade. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esses problemas se tornaram comuns, de acordo com a análise.

“As auditorias sugerem indícios de corrupção, duas enviaram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, há indícios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, senão ele não mandaria para a comissão”, ressaltou Souza Neto.
Ao se definir como esquerda, ele diz que não visa a atingir nenhum governo especificamente e que todos tiveram responsabilidade, mas expõe todas as mazelas da gestão do PT.

“O Ministério da Cultura deveria fazer uma sindicância e mostrar que pretende melhorar, mas isso ele não está fazendo.” As declarações dele foram feitas na live de Tamir Felipe, militante de esquerda e assessor do Psol.

“Este é um WikiLeaks da Cultura, os fatos estão sendo revelados.”

O WikiLeaks é uma organização que ganhou notoriedade mundial em 2010, quando divulgou grandes vazamentos de documentos confidenciais relacionados, entre outros, ao governo dos Estados Unidos (EUA).

Souza Neto foi membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais do ministério, entre 2005 e 2017.

Pelos documentos, o Ministério da Cultura estaria, neste momento, sendo “aparelhado” por militantes que receberiam recursos para defender o governo. Um dos exemplos, que vazaram em outra situação, foi em relação à denúncia da secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura.

Em áudio, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ela teria acusado os comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, de beneficiar aliados políticos nas eleições 2024. As declarações atribuídas a ela foram feitas durante um encontro com áudio gravado e divulgado nesta segunda-feira, 10.

A acusação dela seria referente ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023. Com um orçamento de R$ 58,8 milhões, destinados à mobilização, o projeto apoia a formação de artistas no Brasil. Com base em Manaus, Anne teria informado que o ex-chefe do comitê local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, em que ela foi derrotada.
Outra questão levantada pelo levantamento documental diz respeito a irregularidades em convênios na área de Tecnologia da Informação (TI). Segundo os documentos apresentados, o TCU teria considerado alguns convênios “não econômicos” e “ineficazes”, além de apontar para o não cumprimento do objeto contratado.

“Foi um choque para a gente”, destacou o cientista político. “Aquela coisa de ‘descobrir o mecanismo’. Caiu a ficha. Acho que para muita gente está caindo.”

Há citações que mencionam a ineficiência de funcionários, que, dentro de um organograma confuso, mal sabem quais são suas funções. Os documentos também revelam a dificuldade de definir metas e projetar os resultados esperados.

“A falha está na governança, não me venha falar de funcionários.”

Resposta da ministra da Cultura

Neste sábado, reportagem da Folha de S. Paulo também mencionou que o relatório do TCU do governo Lula em 2023, ao qual a reportagem teve acesso, expõe um “quadro grave”, em relação ao governo Lula em 2023, ao se referir à avaliação das prestações de contas de projetos culturais que utilizam a Lei Rouanet para obter patrocínio.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse à reportagem que essas dificuldades são decorrentes do que chamou de desestruturação do ministério durante o governo de Jair Bolsonaro, que o rebaixou a uma secretaria e enfraqueceu os mecanismos de incentivo.

Menezes diz que pretende zerar as prestações de contas pendentes de análise até o próximo ano. No entanto, a fiscalização dessas contas é um problema recorrente, de acordo com o TCU e outros órgãos de controle desde o início dos anos 2000. A situação tem se deteriorado.

Especificamente em relação à Lei Rouanet, o número de avaliações pendentes cresceu 14,9% em um ano, entre o final de 2022 e o final de 2023. O relatório do TCU revela que o total de processos sem conclusão ultrapassa 26 mil.

“Cada vez aumenta a quantidade de coisas que estão erradas, não diminui”, completa Souza Neto.

*Atualização em 04/04/2025

Em contato com o BLOGDOBG, o Observatório da Cultura do Brasil esclarece que a informação publicada é imprecisa, não é o que realmente aconteceu.

Um de nossos pesquisadores e fato comentou na imprensa, mas há informações que precisam ser esclarecidas:

Abaixo o Observatório lista pontos na reportagem da Revista Oeste e os responde.

1) A Revista Oeste diz:

Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentados neste sábado, 15,

Na verdade:

Os relatórios do TCU e CGU sobre o MinC datam desde 2003 até 2025, num total de 35 documentos localizados por pesquisadores do Observatório da Cultura do Brasil, que fizeram uma análise técnica estes documentos. Esta análise está presente num relatório do Observatório, divulgado na data da matéria (15/03/2025)

2) O cientista político Manoel José de Souza Neto, disponibilizou um link, do TCU, que possui uma vasta documentação que embasa as denúncias.

Na verdade:

Foi feito um estudo pelos pesquisadores do Observatório da Cultura do Brasil. Não é trabalho de uma pessoa só, como a matéria deixa a entender.

Um dos pesquisadores, o cientista político Manoel José de Souza Neto, comentou sobre o relatório em uma Live realizada no canal de Tamir Felipe, em 15/03/2025.

Não é um link para o TCU, como diz a matéria.

O link é para o relatório do estudo feito pelo Observatório. O mesmo link também disponibiliza auditorias do TCU e CGU.

E o Manoel não é o responsável, sendo apenas um entre tantos pesquisadores que participaram do estudo, entre juristas, conselheiros, cientistas políticos e jornalistas.

3) na fala do Manoel, que começa com “as auditorias sugerem indícios de corrupção…” dá a entender que ele deu depoimento para a Revista Oeste. Mas não. O repórter tirou a fala de uma Live realizada na mesma data (15/03/2025). Pedimos o favor de identificar isso. Vimos que foi identificado nas aspas seguintes, mas pedimos para sinalizar que foi na Live em todos os depoimentos do cientista político.

4) Só uma observação: O TCU não fez vazamentos, como a matéria pode deixar a entender. As auditorias e acórdãos foram localizados por pesquisadores no sistema utilizado pelo TCU.

Observatório da Cultura do Brasil

Revista Oeste