Temer chega aos 3 meses sob pressão do PIB

A Presidência interina de Michel Temer fez aniversário de três meses nesta sexta-feira (12) tendo que lidar com um dilema. Impacientes, empresários e operadores de mercado cobram do substituto constitucional de Dilma Rousseff um comportamento de zagueiro truculento, do tipo que vai à canela no primeiro minuto do jogo só para marcar seu território. O problema é que Temer está mais para meia-armador. Com boa visão de jogo, pede paciência à arquibancada para armar as jogadas e dar assistência a Henrique Meirelles, tratado como estrela do seu time.

Temer passou as últimas 48 horas tentando convencer alguns dos mais expressivos representantes do PIB nacional de que não levou bola nas costas nem protagonizou nenhum recuo no Congresso. Numa cerimônia com empresários do setor da construção civil, Temer discursou nesta quinta-feira: “…Estamos em uma democracia, o Poder Executivo não é um poder autoritário. […] Portanto, toda negociação, todo ajustamento com o Poder Legislativo é exato e precisamente para aprimorar as instituições nacionais.”

Na véspera, Temer recebera no Planalto representantes do autodenominado Instituto Talento Brasil —executivos como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco), Pedro Passos (Natura), Carlos Alberto Sicupira (Grupo Ambev/Inbev); Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), Josué Gomes da Silva (Coteminas) e Edson Bueno (Amil). Foram a Brasília para aferir a real disposição do governo para fechar o cofre, colocar em pé um programa de privatizações e concessões e tocar reformas como a da Previdência e a trabalhista.

O zagueiro costuma se beneficiar de uma lei informal que o autoriza a executar pelo menos uma primeira entrada dura sem ser expulso pelo juiz. Com um governo novo sucede algo parecido. O presidente desfruta de uns cem dias de liberdade para agir sem ser incomodado. Nesse intervalo pode, por exemplo, impor medidas amargas antes que a torcida proteste ou que o Congresso reaja. Era isso que o empresariado esperava.

Acontece que Temer não é propriamente um presidente novo. É seminovo, de segunda mão. Foi retirado às pressas do banco de reservas para substituir uma titular perna de pau que foi expulsa de campo antes do término do primeira tempo do seu segundo mandato. Mesmo se quisesse, Temer não teria como entrar de sola para estabelecer seu domínio na grande área do Congresso. Não fosse por outra razão, ele quer evitar o erro de Dilma, que imaginou dispor de uma tolerância eterna para desdenhar o Legislativo.

“Embora tenhamos apenas três meses, o fato é que o Congresso Nacional nos deu um apoio que estava paralisado há mais de dez, doze meses”, discursou Temer para a turma da construção civil, abstendo-se de citar Dilma. “As matérias mais complicadas que lá estavam do Executivo foram prontamente aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal”, exagerou o interino.

Temer estava preocupado em desfazer a impressão de que o governo entregara os aneis na Câmara para salvar os dedos na votação do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Para aprovar a proposta, os aliados do governo exigiram a retirada de um artigo que congelava por dois anos a contratação de novos servidores, os reajustes salariais e as promoções funcionais.

“Ora bem, isto, na Câmara dos Deputados, começou a gerar muitos embaraços”, explicou Temer. “E quando nós —eu, o ministro Meirelles, o ministro Padilha—, que nos reunimos com o relator, com o revisor, com todos os integrantes da comissão ao longo de dois dias, quando nós verificamos que isto poderia embaraçar a aprovação do projeto, eu abri a Constituição e verifiquei lá no artigo 169 que esta regra, que está na lei, era mera repetição daquilo que está na Constituição.”

Temer disse aos empresários o que vem repetindo à exaustão: os deputados mantiveram no projeto o que é essencial —a fixação de um teto para a evolução dos gastos nos Estados, limitando-os à variação da inflação do ano anterior. O governo apagou da memória um detalhe: na véspera da votação, Meirelles convocara os jornalistas para informar que considerava vitais as duas contrapartidas: o congelamento da folha por dois anos e a fixação de um pé-direito para as despesas.

Com toda sua habilidade retórica, Temer não logrou explicar algo essencial. Tratados à base de cargos e brioche$, atendidos em todas as suas reivindicações, os aliados do governo aprovaram o projeto sobre a renegociação das dívidas estaduais por 282 votos a 140. Para um governo que precisa de pelo menos 308 votos para prevalecer nas votações de reformas que dependem de emendas constitucionais impopulares é pouco, muito pouco, pouquíssimo. Daí as pulgas que se instalaram no dorso da orelha dos empresários que olham para Brasília se esforçando para ver o lado bom da situação, mesmo que seja preciso procurar um pouco.

Josias de Souza