Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para duas mulheres, decide STM

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um 2º tenente aposentado do Exército condenado por transmitir intencionalmente HIV a duas mulheres, durante sessão realizada na última quarta-feira (5).

Segundo o processo, o militar sabia que era soropositivo desde 2003, mas ocultou a condição das ex-companheiras e manteve relações sexuais sem preservativo com elas entre 2012 e 2013. A condenação criminal, a quase 6 anos de prisão, transitou em julgado em janeiro de 2025.

Decisão

O Ministério Público Militar (MPM) alegou que a conduta violou princípios éticos das Forças Armadas e comprometeu o decoro militar e a imagem do Exército. O órgão também destacou que o oficial teria usado sua condição de militar para conquistar a confiança das vítimas.

A maioria dos ministros do STM acolheu a representação e determinou a perda do posto e da patente. Dois ministros divergiram, considerando a condição de invalidez e as sequelas neurológicas do militar.

A defesa alegou que os fatos ocorreram na esfera privada e que a punição seria desproporcional, já que o oficial já havia sido condenado criminalmente e é reformado por invalidez.