Terceira audiência para escolha de cartórios é suspensa

A realização da terceira audiência para preenchimento de cartórios, aprazada para esta terça-feira (12), às 9 horas, no prédio sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi suspensa por decisão liminar da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que determina a reordenação da lista de serventias e a vacância do Ofício de Caiçara do Norte.

O Tribunal de Justiça solicitou à Procuradoria Geral do Estado que recorra da decisão. Desde o início da atual administração do Judiciário potiguar, em janeiro de 2015, que foi dada prioridade total para a conclusão do Concurso de Notários, iniciado em 2012. Esta é a primeira vez na Justiça Estadual do RN que se realizou concurso para a ocupação de cartórios, para o preenchimento de 119 vagas.

Nesta terceira audiência de outorga de delegação de serviços notariais e registrais seriam objeto de escolha: 1º Ofício de São Gonçalo do Amarante; ofícios únicos de Angicos, Cerro Corá, Jaçanã, Pedra Grande, Senador Georgino Avelino, São Fernando, Porto do Mangue, Paraú, Japi, Caiçara do Norte, Galinhos, Jardim de Angicos, Riacho da Cruz, Ipueira, João Dias e Taboleiro Grande.

Essas serventias são aquelas que permaneceram vagas, ofertadas em audiência pública realizada em 10 de setembro de 2015, cujos candidatos aprovados receberam a outorga, mas não entraram em exercício, ou ainda, que renunciaram ou desistiram após o exercício.

TJRN