Tesouro nega ‘pedaladas fiscais' em 2015

O Tesouro Nacional rebateu nesta quarta-feira (24), por meio de nota, a informação de que está atrasando repasses de verba para gastos com programas do governo e financiamentos a juros mais baixos.

Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a manobra, apelidada de “pedalada fiscal”, que ajuda o governo a maquiar as contas públicas às custas dos bancos públicos, está em vigor neste ano, durante a gestão de Joaquim Levy na Fazenda.

A prática foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na avaliação da prestação de contas do governo do ano passado. O órgão cobrou explicações da presidente Dilma e, após matéria da Folha de S.Paulo, sinalizou que pode investigar as pedaladas deste ano.

Segundo a nota publicada nesta quarta (24), os recursos destinados ao pagamento do programa Bolsa Família, do seguro-desemprego e abono salarial têm sido liberados “tempestivamente” e de acordo com os pedidos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Trabalho, não havendo pendências.

O Tesouro afirma que também não há pendências em relação a transferências de royalties, compensações financeiras, Salário Educação e pagamentos previdenciários.

Sobre o subsídio ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que emprestam a juros mais baixos, esses repasses têm sido feitos de acordo com regras definidas em documento publicado em 2012.

Segundo a nota, esse ritmo de repasse referente a financiamentos subsidiados continuará até a conclusão das avaliações do TCU sobre um novo calendário para liberação de recursos.

“O Tesouro Nacional tem, portanto, aguardado a resolução da questão para formular proposta ao TCU. O mesmo se dá em relação a valores eventualmente devidos ao Banco do Brasil (BB)”, diz a nota.

Folha Press