Teto para gasto público de Temer deverá durar entre 7 e 10 anos

Por FolhaPress

Com resistências à apresentação neste momento da proposta de criação de um teto para os gastos públicos, o presidente interino, Michel Temer, desistiu na noite desta terça-feira (14) de ir pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a iniciativa.

Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente interino reunirá os líderes da base aliada para anunciar os detalhes da medida. Segundo a Folha apurou, o tempo de vigência do teto de gastos deverá ser um período entre sete e dez anos, podendo ser renovado caso algumas metas não sejam atingidas, como zerar o deficit da União e reduzir a dívida pública a determinado percentual do PIB (Produto Interno Bruto).

O peemedebista queria inicialmente um prazo de seis anos, mas, com a insistência da equipe econômica por um período maior, decidiu elevá-lo para agradar o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). O presidente interino foi avisado também por integrantes da base aliada que um período superior a dez anos não seria aprovado pelo Congresso Nacional.

A proposta foi fechada em reunião na noite desta terça-feira (13). Para amenizar as resistências, o presidente interino convidou Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, para participar da definição da iniciativa.

As declarações de Renan Calheiros de que o Palácio do Planalto deveria esperar a definição sobre o impeachment para enviar a proposta geraram receio e irritação no governo interino, que decidiu apresentar a proposta no Palácio do Planalto.

Além das críticas do senador, a versão inicial da proposta elaborada pelo Ministério da Fazenda sofreu resistência de partidos governistas por causa do prazo de validade longo demais, de até vinte anos, e por propor corte de benefícios sociais como o abono salarial.

O próprio presidente Temer avaliou o prazo de validade muito longo, irritou-se com o vazamento da proposta do Ministério da Fazenda e foi contra mudanças no pagamento do abono salarial.

INFLAÇÃO E RETOMADA

O argumento do Palácio do Planalto é que o teto de gastos públicos é essencial para sinalizar um reequilíbrio das contas públicas no médio prazo, contribuindo para conter a inflação e para a retomada do crescimento.

Nesta terça-feira, Renan surpreendeu o Palácio do Planalto ao defender o adiamento do encaminhamento da proposta. Apesar de defender a medida, classificando-a de “recomendável”, o senador disse achar “que as medidas substanciais deveriam ser guardadas para depois da transitoriedade do governo”.

“Nós estamos vivendo uma transitoriedade e talvez seja o caso de aguardarmos o julgamento final”, avaliou Renan sobre o melhor momento para enviar a proposta. A previsão é que o julgamento da presidente Dilma pelos senadores seja concluído até o fim de agosto.

No Ministério da Fazenda, assessores disseram que a ideia de fixar um prazo de dez anos, renovável por igual período, foi elaborada por considerar que esse é o período necessário para reequilibrar as contas públicas.

Em relação à proposta de reduzir os gastos com pagamento do abono salarial, técnicos disseram que ela já havia sido descartada.