TJ começa devolver PMs que fazem serviço de guarda no poder judiciário a PM

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devolveu aos quadros da Polícia Militar 30 PMs, entre oficiais e praças, que estavam cedidos ao TJRN. A iniciativa marca a substituição gradativa dos atuais 145 policiais militares que atuam no serviço de guarda nas diversas instalações do Poder Judiciário pelo serviço de vigilância privada, que está sendo ampliado por meio de uma nova licitação. A oficialização da medida ocorreu na manhã de hoje, em ato na sede do TJRN reunindo o desembargador Aderson Silvino e  o comandante da PM, coronel Francisco Araújo Silva. Um bombeiro também foi devolvidos ao Corpo de Bombeiros Militar.

O presidente do TJRN explicou que a devolução foi uma meta estabelecida no Plano de Gestão Estratégica e que vai devolver todos os policiais militares que atuam no serviço de guarda patrimonial até o fim de sua gestão. “Estamos atendendo a um anseio da própria sociedade, que pedia o enxugamento do número de policiais cedidos ao Poder Judiciário”, ressaltou Aderson Silvino.

O comandante da Polícia Militar frisou que a iniciativa do Tribunal de Justiça irá permitir um incremento do efetivo e melhoria do policiamento ostensivo, atividade-fim da Polícia Militar. “Recebemos essa iniciativa com satisfação”, afirmou o coronel PM Araújo Silva.

Neste primeiro momento foram devolvidos oito oficiais e 22 praças. Eles estavam lotados na sede do TJRN e a serviço do Tribunal do Júri. Agora apenas três oficiais permanecerão cedidos ao TJRN, incluindo o chefe do Gabinete Militar, coronel PM Joselito Paiva, e dois ajudantes de ordem da Presidência.  A tendência é de que mais policiais sejam devolvidos após a conclusão da licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas no interior onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas já contam com a presença de vigilantes. O próximo passo é dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este serviço.

Com a devolução dos policiais, será firmado um convênio entre o Tribunal de Justiça e a PM para atender às eventuais necessidades de envio de efetivo para situações, por exemplo, de sessões do Tribunal do Júri, que deixou de contar com uma equipe fixa para a guarda.

Mudanças
Outra medida será a conversão do atual Gabinete Militar para Gabinete de Segurança Institucional, o que dará maior eficiência no suporte e segurança para juízes que estejam em situação de risco, de acordo com o orientação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, por meio da Resolução nº. 104/2010, determinou que os tribunais devem estabelecer estratégias juntos aos órgãos policiais para escolta de magistrados com alto risco quanto à segurança. O novo formato trará uma operação mais concentrada e contará com equipes de investigação, proteção e polícia judiciária, com a contribuição das Polícias Civil e Militar. Atualmente, apenas um dos 215 magistrados do TJRN conta com escolta armada no Rio Grande do Norte.