TJ e Câmara Municipal articulam parceria para levar mediação aos bairros de Natal

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o Legislativo de Natal para disseminar a mediação de conflitos nos bairros da capital potiguar. Este é um dos resultados da visita da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, na manhã desta quinta-feira (26). O presidente da casa legislativa, vereador Ranieri Barbosa, veio para a audiência acompanhado dos vereadores Vilma de Faria, Ney Lopes Júnior, Ériko Jácome, Ana Paula e Dinarte Torres. O presidente do
TJRN estava com os juízes auxiliares João Eduardo Ribeiro, Valentina Damasceno e João Pordeus.

Ranieri Barbosa disse ao presidente ter ficado impressionado com o discurso de posse do desembargador Expedito, em 5 de janeiro, quando assumiu o cargo e imediatamente tomando medidas para estruturar o Judiciário. “Foi objetivo e pragmático, empossado e decidindo, foi a primeira vez que vi este tipo de posse”, ressaltou o presidente do Poder Legislativo Municipal.

O dirigente da Câmara frisou que inspirado no programa “Justiça na Praça”, realizado pelo TJRN desde 2007, vai criar o “Câmara nos Bairros” para levar vários tipos de serviço à população da capital. “Nosso propósito é fortalecer as parcerias institucionais com instituições como o TJ e a OAB, além de capacitar nossos servidores”, afirmou o vereador. “Faremos um plano de gestão para modernizar a Câmara”, destacou ao dizer que vai ampliar a transparência sobre as informações do legislativo e se aproximar da população.

Parceria

Durante a reunião, Ney Lopes Júnior informou ao desembargador que está sendo criada na Câmara a Frente Parlamentar de Mediação Comunitária, para levar a cultura da conciliação para diversas regiões da cidade. A ideia é qualificar conciliadores para atuação junto à população. O vereador mencionou que na Argentina essa modalidade de mediação existe há 20 anos. O parlamentar disse que manteve contatos iniciais sobre o assunto com os juízes coordenadores do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos (Cejusc), em nível estadual e municipal, Herval Sampaio e Arklênia Pereira.

“Vejo essa proposta como muito importante, o Tribunal tem todo o interesse no avanço da conciliação e está à disposição para torná-la realidade”, enfatizou o presidente do TJ ao acrescentar como aspectos positivos da parceria a expansão da conciliação para os bairros e a possibilidade de desafogar a Justiça, repleta de ações que poderiam ser resolvida com o diálogo prévio entre as partes.

TJRN