TJ mantém sentença de 14 anos de prisão para líder da "igreja da maconha"

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve, em julgamento finalizado na tarde de hoje (28), a sentença que condenou a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como “igreja da maconha”, com sede em Americana (a 125 km de São Paulo). O acórdão deve ser publicado nesta semana e a defesa informou que irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso foi julgado na terceira Câmara de Direito Criminal do TJ e, segundo Alexandre Khuri Miguel, que representa Geraldinho, a decisão não foi surpresa. “Fizemos a sustentação oral, argumentamos, mas sabemos que essa Câmara é conservadora. Agora, iremos apelar ao STJ”, informou o advogado.

Geraldinho foi condenado por tráfico de drogas em 13 de maio de 2013, com pena ampliada por participação de menor, além de associação para o tráfico.

Mesmo recorrendo, ele irá responder sem ser libertado e deverá pagar 2.132 dias-multa, o que hoje equivaleria a R$ 51,1 mil. A Justiça também manteve a decisão que apreendeu judicialmente o imóvel que é sede da igreja, em Americana.

Segundo Miguel, com a sentença mantida, Geraldinho terá que cumprir pelo menos dois quintos da pena antes de conseguir a liberdade provisória. “Se não houver reversão, ele poderá sair depois de cumprir cinco anos e meio de pena”, disse. Como Geraldinho foi preso em agosto de 2012 e já cumpriu um ano e meio de pena, ele teria de ficar pelo menos mais quatro anos na cadeia. “Mas, se ele trabalhar lá dentro, ainda pode diminuir um pouco [o que resta cumprir]”, disse Miguel.

O caso

Geraldinho foi preso em flagrante em 15 de agosto de 2012 quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua casa. Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente, apreendido. Geraldinho disse, na ocasião, que, no momento da abordagem, uma reunião religiosa era realizada no local.

Em sua defesa, ele afirmou ainda que as plantas eram cultivadas para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e que a maconha era consumida apenas em ocasiões de culto, mas foi enquadrado por tráfico de drogas ainda assim. Por isso, segundo Miguel, haverá duas apelações. “Vamos questionar a questão da liberdade religiosa no STF e a questão criminal, propriamente dita, no STJ”, disse.

Marlene Martins, companheira de Geraldinho e também integrante da “igreja da maconha”, informou que a sede em Americana permanece fechada. Ela ressaltou que a Justiça paulista “é muito conservadora”, mas que espera “que o caso seja revertido no STF”.

UOL