TJRN analisa em 1º de julho promoção de Henrique Baltazar a desembargador após determinação do CNJ

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) marcou para 1º de julho, às 9h, a sessão que vai analisar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. A pauta envolve o processo de acesso à vaga pelo critério de antiguidade e um incidente de recusa relacionado ao caso.

A definição da data ocorre após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou demora na tramitação e solicitou a realização de julgamento.

A vaga está aberta desde a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025, conforme informações do Agora RN.

Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece como o primeiro colocado entre os inscritos no Edital nº 2/2025-TJRN, seguido por outros magistrados.

O processo também passou a ser alvo de questionamentos internos no âmbito do Judiciário potiguar nos últimos meses. As discussões envolveram análises sobre a atuação funcional do magistrado na Vara de Execuções Penais de Natal.

O caso chegou ao CNJ, que determinou a continuidade da tramitação da vaga.