TJRN confirma prisão de acusado de atacar companheira à facadas na Grande Natal

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal da Corte, negou Habeas Corpus apresentado pela defesa de Alcebíades da Silva, 41 anos, preso sob acusado de ter esfaqueado a sua companheira no dia 08 de novembro de 2016. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu, onde o fato ocorreu, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Comarca no dia 24. O acusado trabalhava como vigilante na cidade, localizada na região metropolitana de Natal.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que o acusado é portador de doença psiquiátrica, tratada e controlada por medicamento, não podendo conviver segregado na prisão provisória onde se encontra, além de possuir condições pessoais favoráveis como o fato de ser primário, apresentar bons antecedentes, boa conduta social, residência fixa, atividade lícita e família constituída, sendo viúvo e com filhos menores.

As condições do presídio no qual se encontra, também foram destacadas pela defesa, a qual alegou que as instalações são inadequadas e que o acusado preenche os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade.

Segundo o relato de vizinhos à Polícia, a tentativa de assassinto ocorreu durante uma discussão, que resultou nos golpes de faca, que atingiram o tórax e barriga da então companheira. Após o ataque, a vítima foi socorrida em estado grave ao Hospital e passou por cirurgia.

Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.000283-1
TJRN