TJRN define funcionamento durante jogos da Copa do Mundo em Natal

Portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disciplinou o funcionamento do Poder Judiciário no mês de junho de 2014, durante o período de realização da Copa do Mundo em Natal. De acordo com o documento, em razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos dias 13, 16 e 24 de junho, foi decretado ponto facultativo nos órgãos ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal – Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz.

A Portaria Conjunta nº 006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, aponta que a medida foi definida em virtude dos bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito que poderão ser causados às partes, advogados e servidores nos dias de jogos na Arena das Dunas.

Natal sediará ainda o jogo entre as seleções do Japão e da Grécia no dia 19 de junho, porém nesta data já é celebrado o feriado nacional de Corpus Christi, não havendo por esta razão expediente no Poder Judiciário estadual.

Seleção Brasileira

No dia dos jogos da Seleção Brasileira, todo o Judiciário Estadual funcionará em horário diferenciado. Nos dias 12, 17 e 23 de junho, o expediente nos órgãos judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte será das 8h às 14h.

A Portaria Conjunta considerou o disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012 que trata das restrições de circulação; e o previsto no Decreto nº 10.172, de 30 de dezembro de 2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos facultativos do Município para o ano de 2014.

Foi definido ainda que os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Nos dias de jogos da Seleção, expediente em horário diferenciado, das 8h às 14:

Quinta-feira, 12 de junho, Brasil e Croácia, às 17h, em São Paulo;

Terça-feira, 17 de junho, Brasil e México, às 16h, em Fortaleza;

Segunda-feira, 23 de junho, Brasil e Camarões, às 17h, em Brasília.

Nos dias de jogos em Natal, ponto facultativo nos órgãos localizados na Região Metropolitana de Natal:

Sexta-feira, 13 de junho, México e Camarões, às 13h

Segunda-feira, 16 de junho, Gana e EUA, às 19h

Terça-feira, 24 de junho, Uruguai e Itália, às 13h

* Quinta-feira, 19 de junho, Japão e Grécia, às 19h (FERIADO DE CORPUS CHRISTI)

TJRN