TJRN é 4º melhor tribunal em redução de número de ações penais em tramitação no país

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o quarto colocado entre os 27 tribunais estaduais na Meta da Estratégica Nacional de Segurança Pública do Judiciário (ENASP) referente as ações penais em tramitação. Com 44,5% de cumprimento, o TJRN é o melhor posicionado entre os TJs de pequeno porte e o primeiro colocado entre os congêneres do Nordeste. Entre os tribunais menores, o mais próximo do potiguar é o de Mato Grosso do Sul, com 26,8%, e na região, o do Paraíba com 18,7%.

O juiz coordenador das Metas ENASP no Judiciário potiguar, João Afonso Morais Pordeus, lembra que em novembro havia no acervo do TJRN, 247 ações penais em tramitação. Hoje, o total foi reduzido para 137 processos. Todos envolvem a realização de tribunal do júri, destinado a julgar crimes dolosos contra vida, principalmente homicídios.

Para o magistrado, somente com a adesão e esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados é possível atingir este resultado. O TJ potiguar está muito próximo do terceiro lugar nacional, pois o TJ de Goiás registra 44,9% de cumprimento nesta meta. “Todo o sistema está envolvido e estamos otimistas com esse trabalho, pois ainda temos quatro meses pela frente e ainda poderemos melhorar a performance”, adianta Pordeus.

TJRN