TJRN e FIERN firmam convênio para profissionalizar apenados nesta quinta

O Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e o Instituto Euvaldo Lodi, instituições ligadas à Federação, assinam, às 10 horas desta quinta-feira (7), na Presidência do TJRN, o segundo Termo Aditivo ao convênio que destinado a promover a realização de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional.

O segundo Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 13/2013-TJ por mais 12 meses, contados da data de seu termo final, compreendendo o período de 10 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016, passando a totalizar 36 meses. A renovação foi solicitada pelo coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, juiz Gustavo Marinho em virtude do término do prazo, que acontece próximo dia 08 de maio.

De acordo com o juiz Gustavo Marinho, a renovação do Convênio vem sendo objeto das ações do Tribunal de Justiça potiguar em atenção às recomendações do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade a qualificação e a reinserção social dos que estão inseridos no sistema carcerário.

TJRN