TJRN e Fiern renovam convênio que profissionalizou 119 apenados em 2014

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação das Indústrias do RN (Fiern) renovaram na manhã de hoje (7) o convênio para promoção de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional. Apenas no ano de 2014, 119 pessoas nessas condições foram encaminhadas pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN, para aprendizagem de profissões como eletricista industrial, soldador, torneiro mecânico e costureiro industrial em cursos oferecidos por órgãos ligados à Fiern.

Ao assinar o segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2013-TJ juntamente com o presidente da Fiern Amaro Sales, o desembargador Claudio Santos destacou a importância da parceria entre as instituições possibilitando aos detentos o exercício de uma profissão. “Essa parceria demonstra a necessidade de integração de toda a sociedade no sentido de atender a lei no que trata de oportunizar aos detentos voltarem a ter uma vida normal em sociedade. Queremos oportunizar a ressocialização dos apenados para que eles voltem a conviver em sociedade”, ressaltou o presidente do TJRN.

Claudio Santos falou sobre a intenção do Judiciário potiguar em ampliar as oportunidades de ressocialização dos presos em parcerias com todos os segmentos sociais do RN. “Pretendemos ampliar para outros setores da atividade privada do RN, de maneira a envolver cada vez mais todos os segmentos sociais nesse propósito de fazer mais humano o sistema penitenciário do RN”.

O presidente da Fiern disse que a entidade vem dar sua contribuição para a Justiça do RN e para a sociedade, principalmente para as pessoas que não tiveram a oportunidade da ressocialização. “Entendemos que esse trabalho desenvolvido pelo TJ em parceira com o Sistema Fiern traz dias melhores para pessoas esquecidas no anonimato, trazendo a oportunidade de terem uma vida profissional”.

Amaro Sales incentivou outros segmentos da sociedade a se envolverem nesse trabalho. “Uma grande contribuição pode ser dada no futuro. Entendemos que a sociedade como um todo precisa fazer sua parte. Nesse momento a indústria do RN, através do Sistema Fiern, e o Tribunal de Justiça estão fazendo essa parte”.

O novo aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio até 10 de maio de 2016, passando a totalizar 36 meses.

Sociedade ganha com ressocialização

Coordenador do Programa Novos Rumos, o juiz Gustavo Marinho falou sobre as vantagens da ressocialização para o apenado e para a sociedade como um todo. “Ele deixa a criminalidade e volta a ser um cidadão de direitos, passa a receber seus recursos para manter sua família e daí sai realmente daquele índice de reincidência, não volta a cometer novo crime. Esse é nosso objetivo maior, dar oportunidade a essas pessoas para que ela não faça novas vítimas, o que contribui para a redução dos índices de criminalidade”.

O magistrado frisa que a ressocialização contribui também para que os recursos públicos não sejam tão utilizados para mover toda o sistema que envolve o ato criminoso em si, apontando que o custo médio mensal de um preso hoje chega a R$ 3 mil.

Gustavo Marinho ressaltou que o a parceria com a Fiern vem dando certo há quatro anos e dando resultados satisfatórios, mostrando à sociedade que é possível formar parcerias entre entidade públicas e privadas em prol do bem comum.

TJRN